Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos, a Lei 14.993, de 2024, que regulamenta e cria programas de incentivo à produção e ao uso […]
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero. Publicada no […]
Cancelada reunião da Comissão de Relações Exteriores desta quinta
Foi cancelada a reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) prevista para esta quinta-feira (10), às 10h. O colegiado adiou a votação de cinco projetos. Entre eles estava o PL 565/2022, […]
Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar
Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos em um projeto de lei que cria o Programa Nacional de […]
Vídeo: Ao vivo: CI debate escoamento de produtos por ferrovias – 10/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CI debate escoamento de produtos por ferrovias – 10/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CPI pode ir a Portugal ouvir empresário foragido da Justiça brasileira
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou na quarta-feira (9) requerimento para ouvir, em Portugal, o empresário foragido da Justiça brasileira William Rogatto e coletar provas, após […]
Projeto leva normas de segurança no trabalho para a saúde pública
O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para os profissionais da rede pública de saúde. A proposta, de autoria do senador Flavio Azevedo […]
Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública
O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para os profissionais da rede pública de saúde. A proposta, de autoria do senador Flavio Azevedo […]
Áudio: CPI: delegado defende medidas para coibir manipulação de resultados de jogos
Em depoimento, nesta quarta-feira (9), à CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, o delegado Daniel Cola, coordenador-geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia […]