O Senado aprovou o projeto (PL 398/2019), que inclui o Cerejeiras Festival, de Garça (SP), no Calendário Turístico Oficial do Brasil. Realizado há mais de 30 anos, na segunda quinzena […]
Áudio: Comissão de Educação vai debater uso de celulares em escolas
A Comissão de Educação (CE) aprovou um pedido (REQ 88/2024) para audiência pública sobre o uso de smartphones nas escolas públicas e privadas do país. Um projeto regulando o tema deverá […]
Áudio: Implementação do Imposto Seletivo gera divergência entre debatedores
Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira (9), para discutir a implementação do imposto seletivo, representantes das indústrias de bebidas alcoólicas, gás natural, petróleo, alimentos ultraprocessados […]
Áudio: Vai à Câmara projeto que cria Mês da Valorização da Cultura Brasileira
O PL 1.290/2024, que torna abril o Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (8). Com origem em uma […]
Áudio: Governadores e prefeitos serão ouvidos para aprovação da reforma tributária
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado oficialmente como relator da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024), que dentre outros temas vai tratar das alíquotas dos novos impostos e da […]
Rosana Martinelli comemora avanços no processo de duplicação da BR-163
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), a necessidade de reavaliar e ajustar os termos da concessão da rodovia BR-163 para viabilizar obras que […]
Áudio: Avança isenção tributária para obras de reconstrução após catástrofes
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (8) um projeto de lei que isenta a cobrança de tributos para obras de reconstrução em casos de desastres naturais (PL 1.649/2024). O objetivo […]
Áudio: MP garante seguro-defeso de R$ 2.824 a pescadores do Norte afetados por seca
O governo editou uma medida provisória (MP 1.263/2024) que cria um auxílio extraordinário a pescadores profissionais artesanais da Região Norte do país prejudicados pela seca. O auxílio será pago pela Caixa […]
Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (10), às 10h, um projeto de lei que protege crianças vítimas de violência doméstica cometida no exterior. O PL 565/2022, […]
Romário defende projeto sobre medicamentos de alto custo
O senador Romário (PL-RJ) fez pronunciamento nesta quarta-feira (9) para defender o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2024, sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo. A proposta prevê a […]