A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai sabatinar na próxima terça-feira (8), a partir das 10h, Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir o Banco […]
Vídeo: Projeto inclui na legislação o enfrentamento da emergência climática
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei, o PL 3.614/2024, que, entre outras medidas, inclui o conceito de “emergência climática” na Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009). De acordo […]
Questão climática é desafio para prefeitos e vereadores
Em maio, as enchentes levaram destruição a Porto Alegre e a outros 470 municípios gaúchos. Já em setembro, as queimadas consumiram parte da flora e fauna da Amazônia, do Pantanal […]
Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo
Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O projeto trancava a pauta de votações no […]
MP alonga prazo de compensação a bancos por perdas com inadimplência
O governo federal publicou nesta semana uma medida provisória que altera regras sobre a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos clientes. Atualmente, os bancos […]
CI vai debater qualidade do transporte ferroviário para escoamento de produtos
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza nesta quinta-feira (10), às 9h, audiência pública para discutir a qualidade do transporte ferroviário — e a possível ampliação desse modal — […]
Exame anual de proficiência em Libras está na pauta da CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (9), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que trata da promoção […]
Chega ao Congresso medida que prevê tributação de 15% para multinacionais
O governo federal enviou ao Congresso a medida provisória que cria uma tributação mínima para grandes multinacionais: a MP 1.262/2024. Essa medida institui um adicional de 15% da Contribuição Social sobre o […]
Eleições municipais 2024: tire aqui as dúvidas sobre as regras da votação
No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores têm um compromisso com a democracia: o comparecimento às urnas para a escolha de novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em […]
Audiência pública debate cobertura de doenças raras pelo SUS
O acesso a medicamentos e tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas ao tratamento de doenças raras será tema de audiência pública na terça-feira (8), às 14h30. O debate […]