O acesso a medicamentos e tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas ao tratamento de doenças raras será tema de audiência pública na terça-feira (8), às 14h30. O debate […]
Áudio: Projeto classifica como terrorismo o incêndio criminoso de florestas
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei, o PL 3.775/2024, que classifica como terrorismo o ato de provocar incêndio em florestas ou em outras formas de vegetação. […]
Áudio: Isenção fiscal para obras de reconstrução volta à pauta da CI
O projeto que isenta de impostos as obras de reconstrução após catástrofes volta à pauta da Comissão de Infraestrutura (CI) no na quarta-feira (9). O PL 1649/2024, de autoria do […]
Outubro Rosa: exposição no Senado traz histórias de superação do câncer de mama
Em mais uma ação de conscientização sobre a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo uterino, o Senado promove, durante todo o mês de […]
Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (3), lei que promove a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) por meio da integração de bases […]
CPI vota requerimentos e ouve depoentes sobre manipulação no futebol do DF
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na próxima terça-feira (8) o empresário de atletas William Rogatto, investigado pelo Ministério Público do Distrito Federal e pela Polícia […]
CPI da Manipulação ouve delegado da PF que investiga lavagem de dinheiro
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na próxima quarta-feira (8) o delegado Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repressão a Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro […]
CEsp debaterá destinação de recursos das loterias a esportes eletrônicos
A Comissão de Esporte (CEsp) promoverá audiência pública na próxima quarta-feira (9), a partir das 9h30, para discutir o projeto de lei (PL 6.118/2023) que prevê a destinação de uma […]
Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde
Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde as despesas de custeio e investimento em hospitais universitários […]
Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE
Os impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14h da quarta-feira (9). A reunião faz parte de um ciclo de debates […]