O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.982, de 2024, que trata das vantagens pessoais nominalmente identificáveis (VPNI) de servidores do Senado. A nova norma, que alcança apenas parte […]
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou […]
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e combate aos incêndios. A MP editada […]
Áudio: Zequinha Marinho sugere que FAB tenha brigada área de combate a incêndios
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) fez uma indicação (INS 63/2024) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a criação, pelo Executivo, de uma brigada aérea de combate a […]
Áudio: Escolas rurais, indígenas e quilombolas são foco de debate sobre o PNE
A Comissão de Educação (CE) realizou a quinta audiência pública para discutir o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que contém diretrizes, objetivos, metas e estratégias que devem […]
Novo PNE precisa suprir desigualdades educacionais, apontam especialistas
Ações efetivas para corrigir a falta de equidade no acesso e permanência escolar para indígenas, negros e quilombolas foram defendidas por especialistas que participaram de audiência pública da Comissão de […]
Áudio: TSE proíbe blitz e apostas em dia de eleições
O Tribunal Superior Eleitoral proibiu a realização de blitz em dia de eleições. A Polícia Rodoviária Federal deverá informar previamente à Justiça sobre operações de trânsito. O objetivo é evitar […]
Sessão destaca necessidade de valorização do ensino técnico
O Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico (Lei 11.940, de 2009). Durante sessão especial no Plenário, parlamentares e autoridades da área […]
Áudio: CAE promove últimas audiências sobre regulamentação da reforma tributária
E a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta semana mais duas audiências públicas sobre a regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024). Em razão das eleições municipais, essas são as […]
Áudio: Projeto cria Programa de Medicamentos do Trabalhador
O projeto (PL 3.079/2024) cria o Programa de Medicamentos do Trabalhador (PMT), que irá disponibilizar medicamentos tanto para o empregado quanto para seus dependentes. A proposta autoriza a empresa que […]