Com o lema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, o Brasil sedia entre 6 e 8 de novembro, em Brasília, a 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos […]
Áudio: Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura vira lei
Foi sancionada pela Presidência da República na quinta-feira (19) a Lei 14.975, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. O objetivo é aumentar a produtividade, competitividade […]
Áudio: Flexibilização de regras de licitação em calamidade pública segue para sanção
Seguiu para a sanção do presidente da República o projeto de lei que flexibiliza as regras de licitação em locais onde for reconhecido ou decretado estado de calamidade pelos governos […]
Discussão sobre regimes diferenciados na reforma tributária segue na quarta-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (25), às 14h, audiência pública interativa para debater os impactos da reforma tributária nos regimes diferenciados e específicos. Esses regimes são aqueles […]
Áudio: Regulamentação da reforma tributária já recebeu mais de 1,2 mil emendas
A proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) já recebeu mais de 1,2 mil emendas de senadores. Aprovado na Câmara dos Deputados, o texto já foi tema de 12 […]
Vídeo: Senado Aprova: microcrédito para estimular pequenos negócios
O Senado aprovou esta semana um projeto de lei (PL 1.725/2024) com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos negócios. A proposta tem o objetivo […]
Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal
Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto (PL 3.096/2024) que busca ampliar a cobertura dos programas […]
Áudio: Lei determina aumento da produção de medicamentos em laboratórios públicos
Laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças que recaem sobre os mais pobres. Sancionada na quarta-feira (18) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Limpeza obrigatória de parquinhos é vetada pelo governo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente nesta quinta-feira (19) projeto para obrigar o poder público a limpar e descontaminar periodicamente as areias e argilas de […]
Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil
Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de 58,4 mil vereadores. A campanha […]