Projeto estabelece jornada de trabalho do psicólogo empregado de até 30 horas semanais e o piso salarial mensal de R$ 4.750. A proposta (PL 3.086/2024), que está na Comissão de […]
Áudio: MP libera R$ 514 milhões para combater queimadas na Amazônia
A Medida Provisória (MP) 1.258/2024 destina crédito de R$514 milhões para combater as queimadas na Amazônia Legal. Do total, R$ 150 milhões vão para as Forças Armadas e para a […]
Áudio: Projeto autoriza porte de arma a mulheres sob medida protetiva de urgência
Preocupada com o aumento de casos de feminicídio no país, a senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo a mulheres […]
Girão: indicação de ministra ‘escancara que governo Lula aceita corrupção’
Em pronunciamento nessa quarta-feira (18), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a indicação da ex-deputada estadual do PT de Minas Gerais Macaé Evaristo para o Ministério dos Direitos Humanos, no […]
Áudio: Aprovada criação de semana nacional de prevenção a acidentes com moto
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que cria o Dia do Motociclista, em 27 de julho, e a Semana Nacional de […]
Áudio: Artesanato em capim dourado é manifestação cultural nacional, aprova Senado
O artesanato feito com capim dourado foi reconhecido pelo Senado como manifestação da cultura nacional. O projeto de lei que garante esse título (PL 5.021/2019) foi aprovado na quarta-feira (18) […]
Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas
Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, que são aquelas causadas por agentes infecciosos ou parasitas, e atingem principalmente populações […]
Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu
Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.980, que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, para incentivar a preservação e valorização da memória histórica, artística e […]
Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de modernizar e estimular todo o setor […]
Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024, que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A nova norma sancionada pela Presidência da República elimina dúvidas sobre […]