A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975, de 2024), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial […]
Áudio: Nova Lei Geral do Turismo já está em vigor
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (18) a nova Lei Geral do Turismo (Lei 14.978) que, entre outros pontos, permite que recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil sejam usados para […]
Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário
O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (23), às 10h, em homenagem aos técnicos industriais. Proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a sessão plenária marca a abertura oficial […]
CE debate Plano Nacional de Educação com indígenas, negros e quilombolas
A Comissão de Educação (CE) fará na segunda-feira (23), às 10h, mais uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A reunião faz parte de […]
CAE debate como a reforma tributária afetará os regimes diferenciados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública na terça-feira (24), às 10h, para debater os impactos da reforma tributária nos regimes diferenciados e específicos. Esses regimes […]
André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio
O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para conscientizar sobre a prevenção do suicídio. O parlamentar citou dados […]
Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção
A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentes em qualquer procedimento de adoção, determina lei publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19). Derivada do projeto de […]
Áudio: Comissão de Meio Ambiente debaterá incêndios florestais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutirá os incêndios florestais, que tem assolado o Cerrado, a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica, destruindo a vegetação nativa e campos de […]
Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos
Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogarias de condicionarem descontos ao fornecimento de dados pessoais […]
Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos
A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou na quarta-feira (18), em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra os crimes ambientais relacionados a incêndios […]