A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), o projeto de lei 4266, de 2023, que modifica o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal, […]
Vídeo: Senado Aprova: atendimento psicológico para filhos de vítimas da violência
Filhos de vítimas de violência grave ou de presos em regime fechado terão direito a atendimento médico e psicossocial. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 aprovado esta semana pelo Plenário. A […]
Áudio: Câmara aprova emendas do Senado ao projeto dos ‘combustíveis do futuro’
A Câmara dos Deputados aprovou a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei PL 528/2020, que incentiva o uso dos chamados “combustíveis do futuro”, como o diesel […]
Áudio: Regras para a contratação de pessoas do espectro autista seguem para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 5.813/2023) que estabelece regras para estimular a contratação de pessoas com Transtorno do […]
Áudio: Câmara aprova plano para reoneração da folha de pagamento de 17 setores
A Câmara dos Deputados enviou para sanção da Presidência da República o plano de reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O Senado aprovou o PL […]
Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular
Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sugeriu, […]
Senador sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções
Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estruturas especializadas e permanentes na Força Aérea Brasileira […]
Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções
Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estruturas especializadas e permanentes na Força Aérea Brasileira […]
Áudio: Obras em braile ampliam o universo leitor das obras publicadas pelo Senado
O Senado publica livros em braile desde 1998. Atualmente, quase todas as publicações da Casa podem ter versões em braile vendidas pelo mesmo preço das impressas em tinta. Em 2024, […]
Áudio: Debate na CAS destaca avanços no tratamento de doença pulmonar rara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu na quarta-feira (11) os avanços no tratamento da linfangioleiomiomatose (LAM), doença pulmonar rara que afeta principalmente mulheres. Especialistas destacaram o uso do medicamento […]