Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por mulheres, caso seja convertido em lei o projeto do senador […]
Áudio: Reforma tributária ameaça saúde e educação, dizem debatedores na CAE
Uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu nesta quinta-feira (12) os impactos da reforma tributária nos setores de saúde e educação. Participaram representantes de entidades de saúde, […]
Áudio: Reforma tributária ameaça saúde e educação, aponta debate na CAE
Uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu nesta quinta-feira (12) os impactos da reforma tributária nos setores de saúde e educação. Participaram representantes de entidades de saúde, […]
Mara Gabrilli sugere que TSE divulgue locais com acessibilidade para votação
A dificuldade encontrada por muitos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida nos locais de votação motivou a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) a apresentar uma indicação ao Tribunal Superior Eleitoral. […]
Vídeo: Representantes da saúde e da educação alertam sobre impactos da nova tributação
Segmentos da saúde e da educação pediram mudanças na proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). A audiência, realizada nesta quinta-feira (12), faz parte do ciclo de debates da […]
Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária
Mesmo inseridos no regime especial de tributação previsto na reforma tributária, com redução de 60% dos tributos, representantes do setor da saúde defendem mudanças no projeto de lei complementar que […]
Áudio: Médica orienta sobre cuidados necessários neste período de seca
Com a seca extrema e as queimadas, que afetam 60% do país, a má qualidade do ar aumenta os problemas respiratórios e cardiovasculares. Nos locais com queimadas, o risco de […]
Áudio: Mecias de Jesus critica veto a adiamento de parcelas em caso de seca ou inundação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o projeto de lei que adiava, por 4 anos, o pagamento de […]
A nova tributação sobre setor de infraestrutura será debatida na quarta
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na quarta-feira (18), às 14h, sobre os impactos da regulamentação da reforma tributária na infraestrutura brasileira. A reforma foi promulgada em […]
Comissão de Assuntos Econômicos debate impactos da reforma tributária sobre ZPEs
Os efeitos da reforma tributária sobre as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), regimes aduaneiros especiais e regime de bens de capital serão discutidos em audiência pública da Comissão de […]