Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (12) nova lei que tem por objetivo incentivar a indústria nacional da tecnologia da informação e de semicondutores, que são […]
CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia
O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais. Para isso, projeto de […]
Áudio: CAE pede informações sobre imposto para big techs
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou requerimento do senador Flavio Azevedo (PL-RN) encaminhando pedido de informações ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se há alguma proposta em estudo no […]
Áudio: Boa qualidade do ar pode passar a ser direito garantido na Constituição
Está em análise no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, que torna a qualidade do ar um direito fundamental, garantido pela Constituição. O objetivo é fortalecer […]
Áudio: Adiada votação de seguro especial a cooperados rurais
A pedido do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), o Plenário do Senado só deverá votar na próxima semana o projeto (PL 1.754/2024) que concede a condição de segurado […]
Damares diz que o Supremo Tribunal Federal desrespeita a Constituição
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (11) pelos inquéritos que a seu ver violam a Constituição Federal, ao desrespeitar […]
Zequinha critica relatório de deputado sobre projeto que cria o Pronaf Marajó
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (11), relatório do deputado Augusto Puppio (MDB-AP), da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, sobre o projeto que confere […]
Girão cobra explicações sobre assédio no governo Lula e impeachment de Moraes
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), chamou a atenção para as denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. Girão destacou […]
Áudio: Consultor avalia decisões do STF sobre ‘emendas Pix’
A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado completa 30 anos em 2024. Entre as atividades do órgão está o acompanhamento das emendas de orçamento no Supremo Tribunal Federal […]
Áudio: Astronauta Marcos Pontes explica como Lei Geral do Espaço pode incentivar negócios
A Lei Geral do Espaço (Lei 14.946, de 2024) foi sancionada pelo presidente Lula no final de julho depois de ser aprovada pelo Senado em julho. O relator do texto […]