A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) será representada na sessão de debates, agendada para 1º de julho, sobre a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 […]
Senado aprova criação da Semana Nacional da Ética e da Cidadania
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em regime de urgência (RQS 374/2026), projeto de lei que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. O PL 162/2024, do deputado federal Raniery Paulino […]
Senado aprova banco de boas práticas para combater violência contra a mulher
O Brasil pode ter em breve um Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Ele reunirá informações sobre programas, projetos e ações […]
Inclusão de educação política e cidadania no currículo escolar vai à sanção
Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania podem passar a fazer parte da grade curricular obrigatória da educação básica. A inclusão dos temas é determinada em projeto de lei aprovado […]
Cleitinho critica atuação de órgãos ambientais e regulatórios
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que órgãos como ICMBio, Funai e Ibama estariam prejudicando trabalhadores e produtores rurais. Ele questionou a finalidade desses órgãos […]
Áudio: Projeto de lei estabelece fim da obrigatoriedade de vacina contra covid-19
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa (SUG 3/2022) que proíbe a obrigatoriedade de vacina contra a covid-19. O texto, que agora passa a […]
Áudio: Criação da Semana Nacional da Saúde Vascular é aprovada e vai à sanção
Seguiu para sanção do presidente da República um projeto de lei que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular. Aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o […]
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 17/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Izalci critica fim da ‘taxa das blusinhas’
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o fim da chamada “taxa das blusinhas”. Ele argumentou que isso piora a desigualdade competitiva entre empresas brasileiras […]
Confúcio Moura defende diálogo entre Rondônia e governo federal
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou a ausência do governador de Rondônia durante visita recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao […]