As redações da edição de 2026 do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros recorreram à literatura, à filosofia, à legislação e à ciência política para discutir os desafios da […]
Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Especialistas defenderam o aperfeiçoamento permanente da Lei Maria da Penha durante o debate “Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avanços e desafios”, promovido pelo Senado nesta […]
Áudio: Profissionais de saúde indígena enfrentam violências e falta de estrutura, aponta debate
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu uma audiência pública nesta quinta (6) para discutir a situação dos profissionais de saúde que atendem povos indígenas. Os participantes do […]
Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis
Participar da construção das leis não é uma possibilidade restrita aos parlamentares. Os cidadãos também podem contribuir. É com essa proposta que a Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania do Senado […]
Áudio: CE analisa projeto sobre profissionais que apoiam alunos com deficiência
O projeto que define regras sobre a formação dos profissionais que dão apoio escolar aos alunos com deficiência (PL 5.334/2023) pode ir a votação em breve na Comissão de Educação […]
CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena
Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho e diversos tipos de violências. Os relatos foram apresentados nesta quinta (6) durante audiência pública promovida pela Comissão […]
MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado
A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos, a lei que busca assegurar que contratantes de caminhoneiros autônomos respeitem os valores do piso nacional do frete. O texto, publicado […]
Áudio: Sancionada lei que amplia fiscalização do piso do frete
A Presidência da República sancionou a Lei 15.485, de 2026, que aumenta a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário. O texto havia sido aprovado no Congrsso na forma de […]
Áudio: Nova rota turística no Rio Grande do Sul é criada por lei
Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece a Lei 15.482, sancionada pela Presidência da República na terça-feira […]
Vídeo: 20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás
O prédio do Congresso Nacional recebeu uma iluminação especial em lembrança aos 20 anos de sanção da Lei Maria da Penha. A homenagem faz parte da programação do Agosto Lilás, […]