O Congresso Nacional tem sessão agendada para esta quinta-feira (18), a partir das 10h, para analisar dezenas de vetos presidenciais pendentes de apreciação, além de projetos de lei nos quais […]
Instalada comissão da MP que libera linhas de crédito para exportadores
Foi instalada, nesta quarta-feira (17), a comissão mista destinada a analisar medida provisória que libera até R$ 15 bilhões em crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano. O […]
Paim defende redução da jornada de trabalho e divulga debate em 1º de julho
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta quarta-feira (17) a promoção de uma sessão de debates temáticos no Plenário, no dia 1º de julho, sobre a proposta de emenda à […]
Áudio: Projeto prevê vagas de aprendizes para adolescentes em regime de acolhimento
Avançou em sua tramitação no Senado o projeto de lei que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime de acolhimento (familiar ou institucional) ou egressos desse regime. […]
Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional
Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O texto da Lei 15.433, […]
Congresso Nacional celebra 118 anos da imigração japonesa
A imigração japonesa ajudou a transformar o Brasil e consolidou uma relação entre os dois países marcada pela cooperação, pelo respeito mútuo e pela convivência pacífica entre os povos. Essa […]
CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que permite a estudantes com deficiência serem acompanhados por profissionais de apoio escolar nas instituições de ensino. O PL […]
Áudio: Senado aprova criação da Política Nacional da Juventude
Segue para a Câmara dos Deputados a criação da Política Nacional da Juventude, prevista em projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O PL 3.893/2023, de autoria […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 17/6/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Emendas da saúde para bombeiros têm pedido de urgência para votação
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei complementar que autoriza a destinação aos corpos de bombeiros estaduais e do Distrito Federal de emendas parlamentares […]