Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que a aprovação da proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal (PEC 48/2023) representa um passo […]
Zenaide celebra exposição ‘Olhares desde o Cerrado’ da artista Malu Sig
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) celebrou, nesta quarta-feira (10), a abertura da exposição de artes plásticas Olhares desde o Cerrado, da artista e jornalista Malu Sigmaringa Seixas, que reúne pinturas […]
Avança proposta para evitar superendividamento de aposentados
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que busca evitar o superendividamento de aposentados e pensionistas. Entre outros pontos, o texto veda propaganda de empréstimos consignados […]
Projeto que cria Dia Nacional da Lei Seca vai à sanção presidencial
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria o Dia Nacional da Lei Seca, a ser comemorado todos os anos no dia 19 […]
Arns destaca Olimpíada Nacional das Apaes, em Brasília
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a realização da 24ª Olimpíada Nacional das Apaes, realizada em Brasília entre segunda(8) e sábado (13), com […]
Avança isenção de IPI na compra de carro para pessoa com síndrome de Down
Pessoas com síndrome de Down podem ter direito de não pagar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que aprovou a Comissão de Direitos Humanos (CDH) […]
Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas terras indígenas de Toldo Chimbangue I e II, […]
CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que busca garantir condições de vida adequadas aos idosos que vivem em instituições de longa permanência. Entre […]
Paim comemora aprovação do fim da escala 6×1 na CCJ
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que […]
Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos
A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter serviços essenciais em funcionamento em caso de ataques digitais deu mais um passo no Senado. A Comissão de Constituição […]