O Agosto Lilás (Lei nº 14.448, de 2022) visa instruir a população sobre como identificar e reagir aos casos de violência contra a mulher, alertando para situações pouco perceptíveis, como […]
CAE vota dedução integral de despesas com educação de pessoas com autismo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (3) o projeto que permite a dedução integral, no Imposto de Renda, dos gastos com educação de pessoas com transtorno do […]
Tributação de ‘bets’: CPI das Apostas Esportivas ouve Receita Federal na quarta
Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal do Brasil, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) na quarta-feira (4), ao fim da […]
Comissão mista vai debater violência de gênero na política nesta quarta-feira
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza nesta quarta-feira (4), às 14h30, audiência pública interativa para debater as ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no […]
CPI faz oitivas sobre transações financeiras e operações suspeitas na terça
Representantes do Ministério da Fazenda e da Associação Brasileira de Apostas Esportivas (Abaesp) serão ouvidos na próxima terça-feira (3) pelos parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos […]
CEsp decide sobre destinação de dinheiro de loterias para o esporte eletrônico
A Comissão de Esporte (CEsp) pode votar na quarta-feira (4) um projeto de lei que destina recursos da arrecadação das loterias aos esportes eletrônicos (Esports). De autoria do senador Izalci […]
CMA recebe Marina Silva para discutir incêndios em biomas brasileiros
Em meio a uma escalada de incêndios florestais em biomas como a Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, estará […]
Incentivo à permanência de jovens no campo está na pauta da CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião marcada para quarta-feira (4), às 14h, com cinco itens na pauta. Um deles é o projeto que cria o Programa […]
Áudio: Avança criação da Semana Cultural Interescolar na educação básica
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (27) a criação da Semana Cultural Interescolar em escolas de ensino fundamental e médio, a ser realizada anualmente em outubro. A proposta […]
Vídeo: Senado Aprova: produção de fármacos para doenças determinadas socialmente
O Plenário do Senado aprovou esta semana projeto de lei que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente. São aquelas causadas por […]