O processo legislativo do Senado, iniciado no Brasil Império, sofreu inúmeras transformações ao longo do tempo. Em comemoração aos 200 anos da Casa, a exposição Tramitação de Matérias Legislativas no […]
CEsp apura desligamento de preparador físico da seleção feminina de basquete
Na terça-feira (3), a partir das 9h, a Comissão de Esportes (CEsp) do Senado Federal fará audiência pública para esclarecer os motivos que levaram ao desligamento, em junho, do então […]
CI analisa na terça projeto dos ‘combustíveis do futuro’
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (3) projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação […]
Áudio: Vai ao Plenário projeto que reorganiza ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
Está pronto para ser analisado pelo Plenário do Senado o projeto de lei que permite a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, […]
Produção de caju no Brasil é tema de debate na Comissão de Agricultura
Os desafios para a produção de caju no Brasil serão debatidos em uma audiência pública interativa da Comissão de Agricultura (CRA), marcada para segunda-feira (2), às 9h30. O debate é […]
Áudio: Projeto regulamenta as chamadas emendas Pix ao Orçamento
Um projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) visa regulamentar as chamadas “emendas Pix”, uma modalidade de emendas parlamentares que permite a transferência direta de recursos federais para municípios […]
Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados debate deslocamentos internos
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se segunda-feira (2), às 9h, em audiência pública para debater a Política Nacional para Deslocados Internos. O debate foi requerido […]
Para preservar Mata Atlântica, projeto cria rota turística em três estados
Projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) propõe a criação da Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo 63 municípios dos estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo. […]
CSP volta a analisar obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas
Depois de adiamento, volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), em reunião agendada para terça-feira (3), às 11h, o projeto de lei que torna obrigatória a presença de […]
Comissão de Comunicação avalia 129 autorizações e concessões de rádio e TV
Depois de dois adiamentos, a Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deverá votar nesta quarta-feira (4), às 9h30, 129 pedidos de renovação ou outorga de autorização e […]