Na segunda-feira (26), às 10h, o Senado vai homenagear os 55 anos de existência da Embraer em uma sessão especial. O requerimento para a homenagem (RQS 221/2024) foi apresentado por […]
Áudio: Debatedores alertam para a continuidade dos tributos em cascata na reforma
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já concluiu duas das 11 audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária. O coordenador do grupo, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), defendeu que a […]
Especialistas fazem sugestões para anteprojeto da Lei do Processo Estrutural
A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, na tarde desta quinta-feira (22), uma audiência pública sobre o tema. Juízes, procuradores e especialistas […]
MP libera R$ 1,97 bilhão para crédito ao setor agropecuário gaúcho
O Poder Executivo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) uma medida provisória que libera o valor extraordinário de R$ 1,976 bilhão para operações oficiais de crédito […]
CAE vai debater tecnologia e inovação na reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove, na quarta-feira (28), às 14h, audiência pública com o tema Tecnologia e Inovação na Reforma Tributária. A reforma tributária foi promulgada em dezembro […]
Vídeo: Congresso promulga Emenda Constitucional sobre cotas raciais em candidaturas – 22/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH: país tem epidemia de violência contra crianças e adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta quinta-feira (22) uma audiência pública com o tema “Assassinatos contra crianças e adolescentes no Brasil”. Segundo pesquisa do Unicef/Fórum Brasileiro de Segurança Pública, […]
Áudio: Ativos ambientais do setor agropecuário são tema de debate no Senado
O Senado promoveu nesta quinta-feira (22) uma audiência pública para discutir a relação entre o setor agropecuário e o mercado de ativos ambientais. O debate foi promovido pela Subcomissão Temporária para […]
Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas
A futura lei sobre a regulação do processo estrutural precisa ser concisa e adaptável para assegurar resultados concretos. A opinião é de especialistas que participaram nesta quinta-feira (22) de uma […]
Cancelada a sessão deliberativa desta quinta-feira
Foi cancelada a sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (22). Os três itens da pauta que estavam previstos para serem analisados pelos parlamentares seguem na pauta do Plenário. Entre os […]