Os 120 anos de nascimento do marechal-do-ar Casimiro Montenegro Filho foram comemorados em sessão solene do Congresso nesta quinta-feira (22). Reconhecido como visionário e patrono da engenharia de aviação no […]
Vídeo: Professores de direito fazem sugestões ao anteprojeto da Lei do Processo Estrutural
A comissão de juristas que elabora o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural realizou audiência pública nessa quinta-feira (22) sobre o tema com participação de especialistas em direito, que fizeram […]
Áudio: Projeto da LDO de 2025 passará por adequações
Os consultores de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados já estão trabalhando em mudanças no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024) que atendam o […]
Comissão de Mudanças Climáticas debate redução de emissões de gás metano
Terminou neste mês o prazo para o Brasil acabar com lixões e aterros controlados. Apesar disso, os resíduos sólidos sem aproveitamento ou destinação adequados continuam sendo o principal emissor de […]
Vídeo: Congresso promulga emenda sobre cotas raciais em candidaturas
Nesta quinta-feira (22), o Congresso Nacional promulgou emenda Constitucional sobre cotas raciais em candidaturas. Ela impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos nas candidaturas de pessoas pretas […]
Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações
O Senado vai apreciar o projeto de lei que estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos e multa para o roubo de fios, cabos e equipamentos utilizados nos […]
Áudio: Debate aponta falha na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) fez uma audiência pública nesta quinta-feira (22) sobre a participação da sociedade civil na formulação, definição e controle das ações da Política Nacional de […]
Impactos da reforma tributária no setor da construção civil serão debatidos na CAE
Comissões do Senado continuam promovendo debates sobre a regulamentação da reforma tributária. Nesta terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá audiência pública, a partir das 14h, sobre os […]
Sessão destaca pioneirismo de Casimiro Montenegro Filho, fundador do ITA
Fundador do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), o marechal-do-ar Casimiro Montenegro Filho (1904-2000) foi homenageado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (22) […]
Promulgada emenda que exige dos partidos investimento em cotas raciais
Foi promulgada nesta quinta-feira (22), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados a candidatos […]