O sistema de cobrança imediata de tributos previsto no âmbito da reforma tributária foi tema do debate promovido na quarta-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O debate faz parte […]
Vídeo: Comissão promove audiência pública sobre anteprojeto da lei do processo estrutural –22/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão promove audiência pública sobre anteprojeto da lei do processo estrutural –22/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Subcomissão debate sobre impactos ambientais e econômicos da agropecuária – 22/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão de Direitos Humanos debate assassinatos de crianças e jovens no Brasil – 22/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CDH debate impactos do cancelamento sem aviso prévio de planos de saúde
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta quarta-feira (21), os impactos do cancelamento unilateral de planos de saúde coletivos por adesão, que afetam principalmente pessoas com Transtorno do Espectro […]
Senado aprova incentivos à indústria de semicondutores no Brasil
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderão financiar o desenvolvimento e a produção de microchips e painéis solares. Essas […]
Novas regras para cotas raciais em eleições serão promulgadas nesta quinta
Foi convocada para esta quinta-feira (22), às 15h30, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação da Emenda Constitucional 133, que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação […]
Kajuru repercute lavagem de dinheiro envolvendo PCC e clubes da Série A
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou nesta quarta-feira (21), em pronunciamento no Plenário, que o Ministério Público de São Paulo investiga um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a facção […]
Áudio: Segue para sanção projeto sobre competência de juizados especiais cíveis
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto (PL 3519/2019) que mantém a competência dos juizados especiais cíveis para conciliar, processar e julgar as ações que tratarem de parceria agrícola […]