O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento nesta quarta-feira (21), chamou a atenção para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que investigou os atos de […]
Áudio: Avança projeto que equipara regulamentações de geólogos e engenheiros geólogos
Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que aplica a mesma regulamentação profissional a geólogos e engenheiros geólogos (PL 435/2021) avançou em sua tramitação no Senado: o […]
Áudio: Senado aprova limpeza obrigatória de areia de parquinhos e quadras de esportes
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (21) o projeto que garante a limpeza e a descontaminação periódicas de áreas de lazer que possuírem tanques de areia ou argila usados para atividades […]
Áudio: Como as campanhas eleitorais municipais afetam o funcionamento do Congresso
As eleições municipais impactam diretamente o funcionamento do Congresso Nacional. O consultor legislativo do Senado, Clay Teles, explicou que a nova rotina de trabalho até o pleito envolve sessões semipresenciais […]
Áudio: Senado obriga consulta a cadastros em casos de adoção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 2217/2022) que torna obrigatória para a autoridade judiciária a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e […]
André Amaral faz homenagem ao novo presidente do STJ
O senador André Amaral (União-PB) homenageou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), o ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, paraibano que assumirá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Girão aponta censura em ações do governo Lula e TSE
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), destacou diálogo vazado, pela Folha de S.Paulo, entre o juiz Airton Vieira, instrutor de gabinete do ministro Alexandre […]
Debatedores na CE retratam situação da educação quilombola e cobram apoio
Assistida por estudantes quilombolas representando 21 estados, a audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (21) destacou a importância da educação para o fortalecimento da identidade dos quilombolas […]
Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo poderão contratar empréstimos externos
O Senado autorizou nesta quarta-feira (21) a contratação de empréstimos — com recursos da Corporação Andina de Fomento (CAF) e com a garantia da União — para dois municípios do […]
Debatedores mostram preocupação com sistema de impostos na reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, nesta quarta-feira (21), mais uma audiência pública sobre a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Os debatedores apresentaram críticas e sugestões […]