Foi sancionada na última sexta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.947, de 2024, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de […]
Jovens Senadores de 2024 tomam posse e iniciam atividades
O Senado diplomou e deu posse nesta segunda-feira (5) aos 27 jovens senadores da edição 2024 do programa da Casa voltado a estudantes do ensino médio de todo o país. […]
Áudio: Nanoempreendedores podem ter isenção na reforma tributária
A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê a isenção da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os nanoemprendedores, pessoas […]
Áudio: CAE pode votar estímulos para a contratação de aposentados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (6) projeto para incentivar a contratação de idosos aposentados. O PL 3.670/2023 isenta de contribuições e de obrigações empresas que aumentarem o […]
MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória (MP) 1.249/2024, que permite a importação direta de autopeças não produzidas no Brasil. O texto, que altera […]
Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência
O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que abre novo prazo para o parcelamento de débitos dos municípios com a Previdência Social. […]
CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião na quarta-feira (7), às 10h, para analisar seis itens. Entre as matérias, está o projeto que define critérios para decretação de […]
Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta
O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (7). […]
Sancionada lei que garante a menores visitar pais internados
Crianças e adolescentes têm garantido o direito à visitação à mãe ou ao pai internados em instituição de saúde. É o que garante a Lei 14.950, de 2024, publicada sexta-feira […]
Vídeo: Ao vivo: Conselho de Comunicação Social debate uso de IA em eleições – 5/8/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)