Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei (PL 2949/2024) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço de mototáxi. A proposta, de […]
Áudio: Mulheres negras serão celebradas em sessão especial do Senado nesta quinta
Uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quinta (8), às 15h, vai homenagear o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de […]
Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios
A partir desta sexta-feira, 2 de agosto, o Brasil não deveria mais ter lixões. É o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) ao estabelecer […]
Dia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Os agentes de segurança socioeducativos poderão ganhar um dia nacional em sua homenagem. A data escolhida foi 4 de outubro, quando o agente socioeducativo Francisco Calixto, de 51 anos, foi […]
Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line
Projeto apresentado nessa segunda-feira (1º) estabelece que as plataformas de comércio eletrônico também serão responsabilizadas pela venda direta ou indireta de produtos falsificados. Apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), a […]
Áudio: Lei dispensa comprovação de feriado local em recurso na Justiça
Foi sancionada nesta semana a Lei 14.939, de 2024, que acaba com a necessidade de se apresentar a comprovação de feriado local para a contagem de prazo para a interposição de recurso […]
Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança
Está tramitando no Senado uma proposta que assegura o ensino remoto às estudantes gestantes e lactantes até a criança completar um ano de idade. O Projeto de Lei (PL 1.796/2024) é […]
Comissão vota projeto que obriga União a construir ciclovias em estradas federais
Um projeto de lei que obriga o governo federal a construir ciclovias em estradas federais é um dos 15 itens pautados para votação na reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) […]
CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votar o projeto que assegura a acompanhantes de recém-nascidos a gratuidade em transporte público urbano e […]