A isenção de tributos para a soja foi estendida para o farelo e o óleo de milho. O benefício está previsto na Lei 14.943, de 2024, que foi publicada no […]
PIB brasileiro vai crescer mais que 2% este ano, avalia IFI
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer mais do que o esperado em 2024, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgada nesta quinta-feira (1º). De acordo com a […]
CPI ouve dirigente de clube goiano que denunciou manipulação de jogos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas reúne-se na quarta-feira (7), às 14h, para tomada de três depoimentos. Entre eles, o do presidente do […]
Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem
Já está em vigor a lei que reforma o Novo Ensino Médio (NEM). As mudanças , aprovadas pelo Congresso no início de julho, estão na lei 14.945, de 2024, sancionada […]
Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais
Virou lei a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A nova norma (Lei 14.944, de 2024) estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas rurais, com foco na […]
Bancos vermelhos: iniciativa reforça combate à violência contra a mulher
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.942, de 2024, que prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públicos, com mensagens de reflexão sobre a […]
Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.946, de 2024, que institui a regulamentação de atividades espaciais no Brasil. O texto prevê regras para a […]
Áudio: CAE analisa projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista
O projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais (PL 1.075/2022) deve voltar à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O autor […]
Áudio: Empresas adotam semana de trabalho de quatro dias após testes bem-sucedidos
Após testes, oito empresas no Brasil adotaram a semana de trabalho de quatro dias, mantendo a produtividade e o salário integral. Esse modelo visa melhorar a qualidade de vida dos […]
Áudio: Congresso deve analisar MPs com medidas contra os incêndios no Pantanal
Três medidas provisórias para o combate aos incêndios florestais no Pantanal Matogrossense devem ser analisadas pelo Congresso Nacional em agosto. A primeira delas abre crédito extraordinário para a compra de […]