O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a prioridade do Palácio do Planalto neste segundo semestre será a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Entre os […]
Áudio: Dia Nacional do Funk será celebrado em 12 julho
Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.940, de 2024, que transforma o 12 de julho em Dia Nacional do Funk. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira […]
Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador vai à Paraíba
A comissão temporária do Senado que planeja a comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador promove na quinta-feira (8) audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa, […]
Áudio: Lei institui Política de Manejo Integrado do Fogo para combater queimadas
Sancionada pela Presidência da República na quarta-feira (31), a Lei 14.944 institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que regula o uso da prática no meio rural, principalmente […]
Áudio: Conselho de Comunicação Social do Congresso debaterá uso da IA nas eleições
O Conselho de Comunicação Social do Congresso terá uma audiência pública na segunda-feira (5) para debater a regulação das redes sociais e inteligência artificial no processo eleitoral brasileiro, tendo em […]
Áudio: Lei do Banco Vermelho reforça combate à violência contra a mulher
A Lei 14.942, de 2024, prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públicos, com mensagens de reflexão sobre a violência contra a mulher e contatos para denúncia e suporte a vítimas […]
CPI: Wesley Cardia será ouvido sobre suposto pedido de propina
O ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Cardia, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) na terça-feira (6), na […]
Áudio: Nova reforma do ensino médio é sancionada com vetos
O Executivo sancionou com vetos a lei que faz nova reforma no ensino médio (Lei 14.945, de 2024). Pelo texto, a carga horária mínima dessa etapa da educação básica passará […]
Áudio: Comissão pode votar regulamentação dos cigarros eletrônicos no dia 20
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar no próximo dia 20 o projeto de lei que trata da regulamentação dos cigarros eletrônicos no país (PL 5.008/2023). Uma das medidas […]
Áudio: Senado pode votar projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho
O senador Irajá (PSD-TO), relator do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e aposta em corridas de cavalo no país (PL 2.234/2022), defendeu a sua […]