Em nota, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condenou a falta de lisura e transparência nas eleições venezuelanas, ocorridas no domingo (28). Ele acrescentou que “a luta pela democracia não […]
Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher
O Senado vai analisar uma proposta que inclui mulheres indígenas e mulheres de comunidades tradicionais nos planos de metas de combate à violência contra a mulher previstos na Lei 14.899, […]
Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio
O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa, milícia privada ou grupo de extermínio. […]
Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser rememorado anualmente no dia 16 […]
Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência
Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no início de julho o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas […]
Áudio: Chico Rodrigues relata como foram as eleições presidenciais na Venezuela
Após o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela anunciar a vitória do presidente Nicolás Maduro na eleição de domingo (28), a oposição passou a acusar o governo de fraudar o resultado, […]
Áudio: Weverton elogia reconhecimento dos Lençóis Maranhenses pela Unesco
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhense agora é Patrimônio Natural da Humanidade reconhecido pela Unesco. A decisão anunciada pela agência da ONU na sexta-feira (26) levou em conta a beleza […]
Áudio: Congresso se ilumina de laranja para conscientizar sobre TDAH
Entre esta segunda-feira (29) até quarta (31), o Congresso Nacional fica iluminado na cor laranja para marcar a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade […]
Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil
Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019. O número alarmante foi uma das justificativas para que um projeto apresentado pelo senador […]
Áudio: Política Nacional de Agricultura Urbana agora é lei
O presidente Lula sancionou a Lei 14.935, de 2024, que cria o Plano Nacional de Agricultura Urbana com a definição de políticas públicas para a agricultura nas cidades. A nova […]