O presidente Lula sancionou a Lei 14.935, de 2024, que cria o Plano Nacional de Agricultura Urbana com a definição de políticas públicas para a agricultura nas cidades. A nova […]
Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (Lei 14.935, de 2024). A nova norma foi publicada […]
Vídeo: Modelo de acessibilidade do Plenário do Senado deve ser adotado na sede da ONU
A acessibilidade do Plenário do Senado Federal é referência para a sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York. Técnicos das duas Casas já se reuniram para debater soluções […]
BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento
Entrou em vigor a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que poderá ser emitida pelo BNDES e outros bancos públicos de desenvolvimento visando à captação de recursos. Sancionada pelo […]
Áudio: Plano Nacional de Educação é prorrogado até 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (25) a Lei 14.934, de 2014, que prorroga a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro […]
Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha
Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legislativo que vem sendo travada desde 2023. Essa […]
Vídeo: Jovens Senadores passam uma semana em Brasília no início de agosto
O Programa Jovem Senador 2024 realiza sua última etapa em Brasília, entre os dias 5 e 9 de agosto: é a Semana de Vivência Legislativa, na qual 27 alunos do […]
Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas
Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritários, como a desoneração da folha de […]
Áudio: Novo Código Eleitoral deve destinar 20% das cadeiras do Legislativo para mulheres
As mulheres são 51,5% da população, mas ainda são minoria nos Legislativos federal, estaduais e municipais. O relator do Novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), quer estabelecer uma cota […]
Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre
Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já apresentou duas […]