Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que prevê uma série de incentivos para a indústria nacional de semicondutores e o setor de tecnologia […]
Áudio: IFI: Cortes de R$ 15 bilhões são insuficientes para meta fiscal de 2024
O governo federal anunciou recentemente um corte de R$ 15 bilhões no Orçamento deste ano para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal. Mas, segundo a Instituição Fiscal Independente […]
Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física
Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
Áudio: Além da CCJ, regulamentação da reforma tributária será debatida na CAE
A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2004) vai ser discutida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que criou um grupo de trabalho. O coordenador do grupo, senador Izalci Lucas (PL-DF), […]
Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais
Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando em análise no Parlamento. No Senado, os […]
Áudio: Senadores criticam regulamentação da reforma tributária e pedem análise sem pressa
O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) chegou ao Senado esta semana e já vem sendo criticado por senadores. Coordenador de um grupo de trabalho que vai analisar a […]
Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima
Foi apresentado nesta quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo. O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) […]
Áudio: Nova lei permite uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo do ITR
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) poderá ser utilizado pelos proprietários rurais para apurar a área tributável de suas propriedades, sobre a qual é calculado o Imposto Territorial Rural (ITR). A […]
Conheça alguns pontos do primeiro projeto de regulamentação (PLP 68/2024)
Reforma tributária Não pagarão IBS e CBS + Alíquota zero para: Alimentação Cesta básica, com 22 itens: ● Carnes (bovina, suína, ovina, caprina e de aves)● Peixes (exceto salmão, […]
Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre
O primeiro semestre no Senado foi marcado por intensa mobilização da Bancada Feminina e pela análise de projetos voltados à defesa dos direitos das mulheres. No Plenário e nas comissões temáticas, […]