O senador Castellar Neto (PP-MG) apresentou um projeto de lei, o PL 2.976/2024, para acabar com a exigência de confissão do investigado como condição para a realização de acordo de não […]
Vídeo: IFI aponta dificuldades para governo cumprir meta de déficit zero
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou recentemente a última edição de seu Relatório de Acompanhamento Fiscal. A partir dos dados e das análises apresentados nesse levantamento, o diretor-executivo da IFI, Marcus […]
Áudio: Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças
Está em análise no Senado um projeto de lei que exige medidas específicas de segurança para evitar o afogamento de crianças em piscinas (PL 1.944/2022). O autor do projeto é o […]
Áudio: Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
Considerado um dos maiores nomes da arte popular brasileira, José Francisco Borges, mais conhecido como J. Borges, morreu nesta sexta-feira (26), aos 88 anos, em Bezerros (PE), sua cidade-natal. Xilogravurista, […]
Áudio: Eduardo Gomes espera que Senado vote marco da IA no segundo semestre
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) espera que o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no país (PL 2.338/2023) seja votado pelo Plenário do Senado ainda no […]
Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação
O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorrida em maio, o presidente Luiz Inácio […]
Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL 2.948/2024 altera o Código Eleitoral (Lei […]
Áudio: Julho Amarelo alerta para perigo das hepatites virais
Este mês é dedicado à luta contra as hepatites virais, na campanha Julho Amarelo. Em 2023, as ações foram detalhadas pela Lei 14.613, que teve como origem um projeto de […]
Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia
Já são 58 anos de vida pública, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajetória política, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemunhou períodos de arbitrariedades, violência política, […]
Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). O […]