A proposta (PL 2.308/2023) apresentada por deputados e modificada pelos senadores, para prever mais incentivos financeiros e maior limite de dióxido de carbono por quilograma de hidrogênio produzido, passou por […]
CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas
Em reunião nesta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela prática de racismo. O texto modifica […]
Áudio: Fundo de Investimento em Infraestrutura Social segue para sanção
Com expectativa de captar cerca de R$ 10 bilhões já em 2025, o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) está mais perto de se tornar realidade. O projeto que […]
Áudio: Comissão Mista de Mudanças Climáticas vai visitar MT, SE e PE
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas aprovou dois requerimentos de diligência, apresentados pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Um deles, de visita a Mato Grosso para verificar os estragos provocados pelo […]
Jovens Senadores de 2024 chegam ao Senado em agosto
O Senado se prepara para receber, entre os dias 5 e 9 de agosto, 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana […]
CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias
A invasão ou a ocupação de praia, com restrição de acesso e circulação ao público, pode se tornar crime. A regra está prevista no PL 2.511/2024, do senador Esperidião Amin […]
Áudio: Embrapa apresenta plano para recuperar agricultura do RS durante audiência
O papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário no Rio Grande do Sul foi debatido nesta segunda-feira (15) na Comissão Temporária Externa […]
Visitação ao Congresso pode ser feita sem agendamento a partir de quinta-feira
Durante o recesso parlamentar, a visitação institucional ocorrerá apenas com visitas espontâneas, sem necessidade de agendamento. A decisão se deu devido à alta demanda do período de férias escolares. A coordenadora-geral […]
Áudio: Desoneração da folha de pagamento está na pauta do Plenário
Os senadores poderão votar, nesta semana, a criação de um regime escolar especial para alunos do ensino básico ao superior impossibilitados de frequentarem as aulas por problemas de saúde, por […]
Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024) na pauta da sessão plenária de terça-feira […]