A comissão temporária que acompanha o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul fez nesta segunda-feira (15) uma audiência pública sobre os planos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária […]
Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos
O Senado pode incluir na pauta do segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023, que permite o refinanciamento de dívidas para partidos políticos, seus institutos ou fundações, com […]
CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta terça-feira (16) às 9h para analisar, entre os cinco itens previstos na pauta, o projeto de lei que permite […]
Áudio: Aprovada autorização para criação da Universidade Federal da Fronteira Norte
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que autoriza a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá na Universidade […]
Áudio: CCJ analisa prazo maior para vítima de assédio pedir reparação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar um projeto de lei que estabelece prazo de 5 anos pós o fim do vínculo empregatício para que vítimas de assédio […]
Recuperação da agricultura no RS exigirá tempo e investimentos, avalia Embrapa
O papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário gaúchos foi debatido nesta segunda-feira (15) pela comissão temporária externa do Senado que acompanha […]
MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitigar os efeitos da estiagem e combater as […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão do Rio Grande do Sul debate planos da Embrapa para o estado – 15/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão do Rio Grande do Sul debate planos da Embrapa para o estado – 15/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.924, que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. Entre outras regras, a norma […]