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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1717)

CRE aprova regras para a exploração de atividades espaciais envolvendo o Brasil

03/07/2024 raadvocacia

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto regulamentando atividades espaciais realizadas no território nacional ou que tenham o Brasil como participante. O […]

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PEC para parcelar dívidas de municípios passa pela segunda sessão de discussão

03/07/2024 raadvocacia

Sem pronunciamentos de senadores, a segunda sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios foi realizada no Plenário nesta […]

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Nova subcomissão de educação foca em políticas para jovens e adultos

03/07/2024 raadvocacia

A Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Políticas de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja) reuniu-se nesta quarta-feira (3) para eleger a presidente e votar o plano de trabalho. A subcomissão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPI: presidentes de Tombense e Londrina não veem manipulação em partida

03/07/2024 raadvocacia

Apesar de pressionados pelos senadores, Getúlio Marques Castilho e Lane Gaviole, presidentes de Londrina e Tombense disseram não terem visto nada de anormal na partida entre as duas equipes no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ouvidoria do Senado completa 13 anos com mais de 400 mil atendimentos

03/07/2024 raadvocacia

A Ouvidoria do Senado, que tem a missão de promover a transparência e aproximar a sociedade do Parlamento, completou 13 anos. Nesse período, foram contabilizados mais de 400 mil atendimentos. Os […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CTFC fará audiência pública sobre impactos da mineração em Itaparica

03/07/2024 raadvocacia

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento do senador Otto Alencar (PSD-BA) para realizar audiência pública com o objetivo de debater a exploração mineral na Bahia e […]

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Áudio: CAS aprova indicação para Ouvidoria da Anvisa

03/07/2024 raadvocacia

Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a indicação de Samara Furtado Carneiro para a Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Ela é farmacêutica há […]

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Vídeo: Veja o que prevê o projeto do Estatuto do Pantanal

03/07/2024 raadvocacia

Confira no vídeo um resumo do que prevê o PL 5.482/2020, projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. Nesta quarta-feira (3), Essa proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Meio […]

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Áudio: Projeto do Estatuto do Pantanal segue para a Câmara dos Deputados

03/07/2024 raadvocacia

O projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) recebeu nesta quarta-feira (3) parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). Como a decisão teve caráter […]

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Zequinha critica expulsão de 150 famílias de pró-assentamento no Pará

03/07/2024 raadvocacia

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na terça-feira (2), a expulsão de 150 famílias do Pró-Assentamento Estadual Bacajaí, localizado no município de Senador José Porfírio (PA), após uma […]

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