A PEC 37/2022 é uma proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública. Nesta quarta-feira (3), essa […]
Humberto Costa destaca visita de Lula a Pernambuco
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Pernambuco. O parlamentar afirmou que Lula entregou, na […]
CTFC: conselhos profissionais são obrigados a indicar base legal em normas
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que inclui os atos de caráter normativo, inclusive os emitidos […]
Plínio Valério critica criação de reserva ambiental na Amazônia
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), criticou a criação de uma reserva ambiental destinada à preservação do sauim-de-coleira, um dos 25 primatas mundialmente ameaçados […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão sobre Inteligência Artificial debate governança dos sistemas de IA – 3/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a mãe ou o pai que […]
Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) considerou prejudicado nesta quarta-feira (3) o projeto que reduz a contribuição social sobre cadeiras de rodas importadas, sejam elas motorizadas ou […]
Vídeo: Ao vivo: CRA debate cultivo de alga no litoral brasileiro – 3/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Contarato pede fortalecimento das instituições de segurança pública
O senador Fabiano Contarato (PT-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (2), que o Parlamento precisa fortalecer e dar condições para que as instituições de segurança pública desempenhem seu papel constitucional. […]
Morador de rua terá prioridade na emissão de documentos, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que torna prioritário e gratuito o atendimento às pessoas em situação de rua nos serviços de emissão […]