Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ vai analisar prisão especial para profissionais de segurança pública
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto (PL 5.448/2020), do senador Major Olimpio — morto em 2021, em decorrência da covid-19 —, que […]
Áudio: Vale-cultura poderá ser usado para eventos esportivos
Nesta terça-feira (02), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou a ampliação do uso do vale-cultura para incluir eventos esportivos (PL 5979/2019). Criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador […]
Áudio: Ministra apresenta ao Senado as Rotas da Integração Sul-Americana
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, veio ao Senado nesta terça-feira (2) para apresentar as Rotas da Integração Sul-Americana, que estão previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um dos […]
CE aprova projeto que envia a museus as obras de arte apreendidas pela Justiça
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que determina que obras de arte e antiguidades apreendidas em ação penal sejam destinadas a museus públicos. O texto […]
Áudio: Aposentado por incapacidade permanente poderá ser dispensado de reavaliações
Os segurados da Previdência Social e assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) não precisarão mais passar por reavaliações periódicas quando a incapacidade for permanente ou irreversível. É o que […]
Vídeo: Comissões debate regulamentação da terapia ayurveda – 2/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: comissões debate regulamentação da terapia ayurveda – 2/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Uso do vale-cultura em eventos esportivos vai ao Plenário
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que permite a utilização do vale-cultura em eventos esportivos. O texto (PL 5.979/2019) agora será votado em Plenário. […]
Vídeo: CMA debate transformação da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo em parque nacional–2/7/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)