Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Educação debate perspectivas do ensino superior privado no Brasil – 2/7/24
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Vai à Câmara inscrição de Jerônimo Coelho no Livro dos Heróis da Pátria
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (2) a inscrição do nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Entre […]
Aprovado na CE, Dia Nacional do Funk vai a sanção
Dia 12 de julho pode se tornar o Dia Nacional do Funk. A celebração foi aprovada definitivamente na Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (2). Se não houver […]
Projeto de tratamento diferenciado a universitário com mandato em entidade vai à Câmara
A Comissão de Educação do Senado (CE) confirmou, nesta terça-feira (2), a aprovação do projeto que prevê regras diferenciadas para verificação de desempenho acadêmico de alunos universitários que atuam em […]
Rotas da Integração Sul-Americana podem operar já em 2028, diz Simone Tebet
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (2) que as cinco Rotas da Integração Sul-Americana previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) podem entrar em funcionamento […]
CAE aprova prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que adia o pagamento de parcelas de financiamentos rurais nos municípios onde tenha sido declarada situação de emergência, […]
Doador a fundos de pessoa idosa poderá indicar destino, aprova CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (2), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a quem doar recursos para fundos destinados a pessoas idosas […]
Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por invalidez permanente, irreversível ou irrecuperável. A proposta modifica os planos de […]
Vídeo: Comissão de Segurança Pública analisa projetos de lei – 2/7/24
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