Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Flexibilização de dívidas das prefeituras está na pauta do Plenário
Nesta terça-feira (2), o Senado dará início a sessões de discussão da proposta de emenda à Constituição que reabre o prazo para para o parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios […]
Lula sanciona lei que cria Dia do Rei Pelé, celebrado na data do milésimo gol
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.909, de 2024, que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente no dia 19 de novembro. A […]
Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia
Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) a Lei 14.906, que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho […]
Áudio: Plano Real completa 30 anos nesta segunda-feira
O Real completou 30 anos nesta segunda-feira (1º). Criado pela equipe econômica chefiada pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, e implementado por medida provisória editada em 30 de […]
Áudio: Relator não descarta votação da LDO no segundo semestre
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 3/2024), senador Confúcio Moura (MDB-RO), informou que existe a possibilidade de que a LDO caminhe junto com o Orçamento da União, […]
Áudio: Projeto para ajudar deslocados pelas enchentes no RS é debatido por comissão
A comissão temporária que busca medidas legislativas para o enfrentamento da catástrofe climática provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul discutiu o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que […]
Áudio: Marco regulatório para financiar a cultura no país é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um novo marco regulatório para o financiamento da cultura no Brasil. Já publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.903, de […]
Confúcio Moura diz que educação brasileira está em crise
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1), alertou para a situação da educação no Brasil. Ele destacou a necessidade “urgente” de políticas educacionais que valorizem […]
CRA tem na pauta programa nacional para jovens agricultores
Uma proposta para facilitar a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores está entre os seis projetos na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (3) […]