O Senado pode votar na quinta-feira (4) projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas longas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O instrumento […]
Debatedores alertam: legislação muito rígida pode engessar IA brasileira
Durante audiência pública nesta segunda-feira (1), especialistas avaliaram que os riscos potenciais do uso de inteligência artificial não podem servir como pretexto para engessar a legislação e atrasar o avanço […]
Girão cobra atitude do Senado contra ‘complexo industrial de censura’ no Brasil
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou, em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), a realização do 1º Fórum da Liberdade de Expressão realizado em Westminster, Londres, pelo jornalista Michael Schellenberger, conhecido por […]
CAS sabatina indicada para a Ouvidoria da Anvisa na quarta
Em reunião nesta quarta-feira (3), às 10h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de ouvidora da Agência Nacional de […]
Doenças raras e novas tecnologias serão debatidas na CAS, nesta quarta
O desafio da aplicação de novas tecnologias no tratamento de doenças raras será tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), agendada para esta quarta-feira (3) às 14h30. […]
CMA volta a debater preservação urbanística de Brasília
Em audiência pública agendada para quinta-feira (4), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente fará mais um debate sobre os possíveis impactos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de […]
Comissão de Esporte analisa fim de punição a atletas por manifestação política
Está na pauta da Comissão de Esporte (CEsp), em reunião nesta quarta-feira (3), às 10h, o projeto do senador Romário (PL-RJ), presidente do colegiado, que veda a aplicação de penas […]
Paim apresenta projeto que institui Política Nacional para Deslocados Internos
O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (1), ter apresentado projeto de lei que institui a Política Nacional para Deslocados Internos (PL 2.038/2024). A matéria reconhece como […]
Hidrogênio de baixo carbono: Senado deve concluir votação na quarta
O Senado retoma na quarta-feira (3) a votação do projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e […]
CCT debate escassez de profissionais de TI no Brasil
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) fará na quarta-feira (3) audiência pública com o tema “Conecta e Capacita: Panorama da escassez de profissionais de TI no Brasil”. O debate […]