O Congresso Nacional se iluminou na noite desta sexta-feira (28) com a projeção em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A projeção nas cúpulas do Senado Federal e da Câmara […]
Áudio: Lula sanciona taxação de 20% nas compras internacionais de até 50 dólares
O presidente Lula sancionou, com vetos, a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 a partir de primeiro de agosto. A lei também […]
Áudio: Junho Vermelho e Lei Tatiane incentivam doação de sangue
Apenas 1,4% da população doa sangue regularmente, segundo o Ministério da Saúde. Iniciativas como o Junho Vermelho e a Lei Tatiane (Lei 14.722, de 2023 – Política Nacional de Conscientização […]
Áudio: Parlamentares defendem mudanças para implantação do cadastro rural
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas discutiu as dificuldades e os desafios na implementação do Código Florestal (Lei 12.651/2012), que completou 12 anos em maio. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), […]
Altas habilidades estão na pauta da Comissão de Educação
Uma proposta para acelerar os estudos de alunos com altas habilidades ou superdotação está entre os dez itens na pauta da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (2), a partir […]
PM do Distrito Federal é homenageada por dois séculos de história
O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial destinada a comemorar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. A história da corporação teve início ainda no século XIX, com […]
IFI: contas públicas devem continuar no vermelho nos próximos 10 anos
Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta que as contas públicas continuarão no vermelho nos próximos anos, apesar dos esforços do governo […]
CAE vota projeto sobre destinação de doações a fundos de pessoa idosa
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (2), às 10h, com nove itens na pauta, incluindo o projeto de lei que possibilita ao doador de recursos aos […]
Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado
A Lei 14.904, de 2024 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (27). A nova norma estabelece o marco regulatório para financiamento da cultura e foi […]
Áudio: Senado votará com urgência projeto da renegociação da dívida dos estados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a votação com urgência dos projetos que tratam da renegociação da dívida dos estados e da desoneração da folha de pagamento assim que […]