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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1733)

Nova lei estabelece regras gerais para adaptação às mudanças climáticas

28/06/2024 raadvocacia

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.904, de 2024, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. A nova […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Anastasia: ‘a democracia se realiza através do mundo político’

28/06/2024 raadvocacia

O jurista, professor e político Antonio Anastasia foi senador de fevereiro de 2015 até fevereiro de 2022, quando renunciou ao mandato para assumir o cargo de ministro do Tribunal de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senado Aprova: mudança climática deve entrar na Política de Educação Ambiental

28/06/2024 raadvocacia

Mudanças do clima e a proteção da biodiversidade serão temas trabalhados nas escolas brasileiras, conforme projeto aprovado esta semana no Plenário do Senado. O PL 6.230/2023 acrescenta o estudo desses […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP

28/06/2024 raadvocacia

A taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) uma medida […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Sessão em homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal – 28/6/24

28/06/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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CPI ouvirá presidentes do Tombense e do Londrina sobre suspeita de manipulação

28/06/2024 raadvocacia

Os presidentes do Tombense Futebol Clube, Lane Gaviolle, e do Londrina Esporte Clube, Getúlio Marques Castilho, foram convidados a prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos […]

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Áudio: Projeto que altera a política para população de rua segue para a CDH

28/06/2024 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou na última terça-feira (25) um projeto de lei que altera e amplia as diretrizes da Política Nacional para a População em […]

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Lula sanciona taxação de compra internacional e criação do Programa Mover

28/06/2024 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos, na quinta-feira (27), a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. A […]

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Vídeo: Comissão discute projeto contra fraudes em contas digitais

28/06/2024 raadvocacia

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou um projeto de lei, o PLP 77/2023, que estabelece normas para a identificação de correntistas de contas bancárias abertas por meio eletrônico — as chamadas contas digitais — […]

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Senado inaugura espaço de educação socioambiental, que receberá visitas

28/06/2024 raadvocacia

Nesta quinta-feira (27), o Senado Federal inaugurou sua Sala Verde, um espaço dedicado às atividades de educação socioambiental, localizado no viveiro da Casa. No local, serão oferecidas visitas mensais a […]

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