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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 1734)

CSP analisa progressão de pena mais rígida em casos de violência contra criança

28/06/2024 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) deve analisar nesta terça-feira (2), às 11h, quatro projetos de lei. Entre eles está o que dificulta a progressão do regime de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Drogas: Pacheco reitera discordância de decisão do STF, mas repudia ataques a ministros

28/06/2024 raadvocacia

“Tenho minhas críticas e tenho minhas iniciativas para equilibrar os Poderes, mas nada de agressão”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quinta (27). Em coletiva em Minas Gerais, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão de Educação debate desafios do ensino superior privado

28/06/2024 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove na terça-feira (2), a partir das 14h, audiência pública interativa sobre os desafios e perspectivas do ensino superior privado no Brasil, para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão vai discutir ação governamental para estiagem na Amazônia

28/06/2024 raadvocacia

Após passar por uma das piores secas da sua história, a Amazônia sofre novamente com a redução drástica das chuvas e o consequente rebaixamento dos rios. Para conhecer e discutir […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto contra fraudes em contas digitais é tema de audiência no Senado

28/06/2024 raadvocacia

O Senado promoveu na quinta-feira (27) audiência pública para discutir o PLP 77/2023, projeto de lei complementar que estabelece normas para a identificação de correntistas de contas bancárias abertas por meio eletrônico […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

TV Senado exibe documentário sobre trajetória de Fernando Henrique Cardoso

28/06/2024 raadvocacia

A TV Senado exibe neste sábado (29), às 21h, o documentário O Presidente Improvável, que resgata a trajetória e o pensamento de Fernando Henrique Cardoso. O longa-metragem dirigido por Belisário […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Dívidas estaduais: em MG, Pacheco detalha proposta acordada com governo federal

28/06/2024 raadvocacia

Em reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta-feira (27), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, detalhou a proposta de lei complementar que deve fazer frente às dívidas dos estados. De […]

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Comissão do Rio Grande do Sul discute deslocamentos em massa da população

28/06/2024 raadvocacia

A Comissão Temporária do Rio Grande do Sul fará uma audiência pública interativa nesta segunda-feira (1º), às 9h, para debater os deslocamentos internos e a tragédia que afetou o estado. O […]

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Áudio: Nova lei permite que órgãos públicos contratem a Embratur sem licitação

28/06/2024 raadvocacia

Foi sancionada nesta semana pela Presidência da República a Lei 14.901, de 2024, que autoriza os órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem […]

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Subcomissão para acompanhar a Educação de Jovens e Adultos começa na quarta

27/06/2024 raadvocacia

Será instalada na quarta-feira (3), às 14h, a Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos (Ceeja). Durante sua primeira reunião, a subcomissão elegerá seu presidente […]

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