A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai iniciar a análise do projeto que cria o Plano Nacional de Incentivos à Formação de Educadores Populares (PL 2.410/2024). O […]
Áudio: Projeto cria a Política Nacional de Alfabetização de Jovens e Adultos
A Comissão de Educação (CE) vai iniciar a análise do projeto que cria a Política Nacional de Alfabetização de Jovens e Adultos (PL 2.411/2024). O objetivo da proposta da senadora […]
Áudio: CMA debate Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debaterá, na quarta-feira (26), o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal para sistematizar a […]
Áudio: Repasses para segurança dependerão do plano contra violência de gênero
doFoi sancionada sem vetos a lei (Lei 14.899/2024) que cria um plano integrado de combate à violência contra mulheres pelos estados, municípios, Distrito Federal e a União. A nova legislação, […]
Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais
As pessoas que têm dificuldade em encontrar um plano de saúde individual poderão ter uma alternativa caso seja aprovado um projeto de lei que tramita no Senado sobre o assunto. […]
Julgamento no STF desrespeita Congresso, que avança na PEC antidrogas, diz Girão
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (21), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomar o julgamento do recurso extraordinário (RE 635.659) que […]
Programa e-Cidadania faz parceria com gov.br para acesso ao portal
Confiabilidade e segurança. A expansão dessas garantias é a marca de recente parceria entre o programa e-Cidadania e a plataforma gov.br no acesso às ferramentas de participação popular oferecidas pelo […]
Vídeo: Novo Ensino Médio: entenda as principais mudanças aprovadas no Senado
Ampliação da carga horária da formação básica, inclusão do espanhol como língua estrangeira e mudança nas diretrizes dos itinerários formativos. Essas são algumas das principais mudanças aprovadas pelo Senado nesta […]
Vídeo: Debate defende incentivo a energia solar para família rural de baixa renda
O projeto (PL 624/2023) que cria o Programa Renda Básica Energética prevê o fim gradual da tarifa social de energia elétrica e a instalação de usinas de energia solar em áreas rurais. […]
Áudio: Braga vai apresentar fontes para desoneração de folha de pagamentos
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), deve apresentar nos próximos dias uma proposta com fontes para compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da […]