Tramita no Senado o projeto de lei que PL 1.802/2024, que prevê a possibilidade de doação de produtos que tenham sido apreendidos, em virtude de falsificação de marca, como forma […]
Vídeo: Projeção no Congresso marca mês de conscientização sobre preservação do meio ambiente
Há quatro anos, o Senado promove a campanha junho verde, com o objetivo de fomentar a conscientização sobre a preservação do meio ambiente. Um dos marcos da campanha é a […]
Áudio: Projeto do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social vai à Câmara
O PL 858/2024 é o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social. Os recursos desse fundo seriam destinados a investimentos em equipamentos e […]
CAS analisa indicação de Samara Carneiro para Ouvidoria da Anvisa
Na terça-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começa a analisar a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). […]
Áudio: Projeto que institui linha oficial de pobreza segue para a CAS
O PL 350/2021 é um projeto de lei que prevê a criação de uma linha oficial de pobreza no país. Seria o rendimento mínimo necessário para que um grupo familiar ou uma […]
Áudio: Senadores criticam PEC que anistia partidos por descumprirem cotas
Está em tramitação na Câmara dos Deputados a PEC 9/2023, proposta de emenda à Constituição que prevê anistia para os partidos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de […]
Vídeo: Senado Aprova: novo ensino médio e marco para hidrogênio de baixo carbono
Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Plenário aprovou nesta semana o […]
Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu, em pronunciamento nesta sexta-feira (21), que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, libere as contratações de municípios que já estão prontos para aderir […]
Senado participa de encontro literário no Amapá
O Conselho Editorial do Senado participa a partir desta sexta-feira (21) do Encontro Literário no Amapá: A Guiana Brasileira. O evento, que celebra a literatura e a cultura amapaenses, começa […]
CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) se reúne na terça-feira (25), às 11h, para analisar três projetos de lei. Um deles é o PL 476/2023, que que torna mais duras […]