A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta quinta-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 28/2023) que determina a estruturação, em carreira da advocacia pública, da função […]
Áudio: Uso do vale-cultura em eventos esportivos é defendido em audiência na CE
A Comissão de Educação (CE) discutiu o projeto (PL 5.979/2019), do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que inclui os eventos esportivos entre as áreas financiadas pelo Vale-Cultura, criado em 2012 […]
Áudio: CCJ analisará aumento de pena para crime de violência sexual infanto-juvenil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 2.892/2019), que aumenta a pena para os crimes de violência sexual cometidos contra crianças e adolescentes. O texto também penaliza […]
CCDD debate projeto que cria cadastro de identificação de correntistas bancários
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realiza na quinta-feira (27), às 14h, audiência pública interativa para debater projeto de lei que cria o Cadastro Digital Certificado e estabelece […]
Áudio: Nelsinho Trad defende proposta de oficialização do Parlamento Amazônico
O Parlamento Amazônico (Parlamaz) se reuniu no início de junho em Tarapoto, no Peru, dando continuidade à cooperação e ao desenvolvimento sustentável da região amazônica. A exemplo do que já […]
Áudio: Projeto que libera cassinos e jogos de azar não será votado neste semestre
O projeto (PL 2.234/2022) que legaliza os cassinos, bingos e apostas não será votado pelo Plenário imediatamente. Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os líderes partidários decidiram […]
Sessão solene irá homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal
O Senado vai realizar sessão solene na sexta-feira (28), a partir das 14h30, para homenagear o dia da Polícia Militar do Distrito Federal, que começou como instituição ainda no século […]
Técnicos do Senado destacam intercâmbio em encontro da OCDE sobre orçamento
Nesta semana, três diretores da Instituição Fiscal Independente (IFI) e um consultor Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado participaram do encontro internacional de Escritórios Parlamentares de Orçamento […]
Cancelar multas da Susep a associações de transporte está na pauta da CI
A legalização dos fundos de ajuda mútua em associações de transportadores de pessoas ou cargas poderá ser votada nesta terça-feira (25), às 9h, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). […]
MP amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores gaúchos
Já está em vigor a Medida Provisória MP 1.234/2024, que amplia os critérios de recebimento de apoio financeiro do governo federal destinado a trabalhadores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do […]