O Senado homenageou nesta terça-feira (19) o trabalho de pessoas e instituições que atuam para incentivar e viabilizar a adoção de crianças e adolescentes fora do perfil procurado pela maioria […]
Debate mostra que implementação do Código Florestal e do CAR ainda é desafio
O Código Florestal, principal legislação para a preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa, completou 12 anos, mas ainda não teve a sua implementação consolidada. As dificuldades e […]
CAE vota permanência definitiva do Pronampe na terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (25), a partir das 10h, uma proposta para tornar permanente o Programa de Apoio às Pequenas Empresas (Pronampe). O projeto (PL 6.012/2023), […]
Vídeo: Comissão sobre calamidade no RS faz audiência pública no município de Encantado – 20/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão sobre calamidade no RS faz audiência pública no município de Encantado – 20/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Entrevista com Flávio Arns: projeto busca proteger usuários de planos de saúde coletivos
Em resposta aos cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde coletivos — que vêm sendo feitos por empresas operadoras —, o senador Flavio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto de lei […]
Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores
Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (20) discordam sobre a obrigação das prefeituras com mais de 60 mil habitantes de instituírem procuradores municipais — responsáveis […]
Cleitinho critica PEC que anistia partidos que não cumpriram cotas
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação […]
Girão denuncia ‘manobra’ em votação apertada dos jogos de azar na CCJ
Durante pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) repudiou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do projeto que autoriza o funcionamento de bingos e cassinos. Agora […]
Renan condena anistia de multas a partidos que descumpriram regras
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou a proposta de emenda à Constituição que concede perdão às multas impostas aos partidos que descumpriram regras […]