Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Educação debate inclusão de eventos esportivos no vale-cultura – 20/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Comissão aprova 14 outorgas de rádios comunitárias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (19) 15 pedidos de outorga de rádios, dos quais 14 de emissoras de rádios comunitárias. As cidades atendidas estão na […]
Ireneu cobra mais apoio do governo ao Rio Grande do Sul
O senador Ireneu Orth (PP-RS), em pronunciamento na quarta-feira (19), expressou sua preocupação com a situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul, após o estado ser atingido pela maior tragédia […]
Jayme Campos quer proibir rescisão unilateral de planos de saúde
Em pronunciamento na quarta-feira (19), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou que apresentou um projeto de lei para proibir a rescisão unilateral do contrato ou do vínculo dos planos de […]
Vídeo: CCJ debate inclusão de procuradores municipais na advocacia pública – 20/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CCJ aprova legalização de cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalo
Em votação apertada, por 14 votos contra 12, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), o PL 2.234/2022, que libera exploração de bingo, cassino, jogo do […]
Vídeo: Após aprovação no Senado, marco legal do hidrogênio verde volta à Câmara
O projeto que cria um marco legal para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono (PL 2.308/2023) foi aprovado pelo Plenário do Senado na noite de quarta-feira (19). A proposta também […]
Áudio: Plenário regulamenta produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono
O Plenário do Senado aprovou o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. O projeto (PL 2.308/2023) prevê incentivos fiscais para a produção do gás usado na indústria, […]
Aprovado marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono
O Plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina […]