Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19), […]
Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4.147/2023 será encaminhado à sanção presidencial. Os técnicos […]
Áudio: Senado regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL 4147/2023) que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. Pelo texto, os técnicos devem atuar no treinamento de […]
Áudio: Audiência tem controvérsia sobre energia solar a famílias de baixa renda
O projeto (PL 624/2023) cria o Programa Renda Básica Energética (Rebe), que prevê o uso de recursos da Tarifa Social de Energia Elétrica para a instalação de painéis solares nas […]
Incra defende política de assentamentos em audiência pública
Representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) defenderam, em audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (19), os resultados dos assentamentos promovidos pela entidade, apesar […]
Aprovadas indicações de embaixadores para Nigéria, Gana e Dinamarca
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) indicações para a chefia de representações diplomáticas do Brasil na Nigéria; em Gana, Serra Leoa e Libéria; e na Dinamarca e Lituânia. A aprovação […]
Senado aprova Mauro Campbell para ser o novo corregedor do CNJ
Por 62 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) a indicação do ministro Mauro Luiz Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para […]
Áudio: Governo apresenta proposta para renegociação das dívidas dos estados
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma proposta de renegociação das dívidas dos estados. O governo sugere uma redução dos juros para […]
Aprovada indicação de Antônio Gonçalves para o TST
Por 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) a indicação de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do Tribunal Superior do Trabalho […]
Pacheco atende pedido do governo e adia projetos que mexem em regras tributárias
Após o pedido do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação de dois projetos que buscam equilibrar as relações entre pagadores de tributos e o Fisco. Ambos […]