A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) deu parecer favorável ao substitutivo de Jorge Seif (PL-SC) ao projeto do Poder Executivo que altera os limites do Parque Nacional da […]
Vídeo: Indicações para corregedor do CNJ e ministro do TST passam na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) sabatinou e aprovou as indicações de Mauro Luiz Campbell Marques para corregedor do Conselho Nacional de Justiça (OFS 5/2024) e de Antônio Fabrício […]
CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública sobre o projeto de lei (PL 1.904/2024), da Câmara dos Deputados, que equipara o aborto de gestação acima de 22 […]
Zequinha quer aprofundar debate sobre aborto e pena mais dura contra estupro
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (18), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) cobrou do Estado “um olhar mais atento sobre a questão do aborto”. O senador ressaltou que, além da […]
Vídeo: Ao vivo: comissões debatem substituição da tarifa social de energia por usinas solares – 19/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ aprova indicações para TST e CNJ
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) sabatinou e aprovou os nomes de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (MSF 12/2024) e […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho – 19/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e […]
Vídeo: Ao vivo: CRA ouve presidente do Incra sobre invasões de terra – 19/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE
O PL 557/2020 é um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio, além de criar a Semana de Valorização […]