Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. Da […]
CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 71/2023), que suspende a portaria que cria o Programa Nacional de Equidade de Gênero, […]
CDH aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que insere o Projeto Banco Vermelho, como forma de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, no Agosto […]
CE debate na quinta inclusão de eventos esportivos no vale-cultura
A Comissão de Educação (CE) vai discutir o Projeto de Lei 5.979/2019, que inclui os eventos esportivos entre as áreas financiadas pelo vale-cultura. A audiência pública atende a requerimento da […]
CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que determina a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. O texto obriga, por exemplo, […]
Vai a Plenário alteração de limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 292/2020, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade […]
CMA discutirá proposta que altera plano de preservação de Brasília
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) vai discutir na próxima quarta-feira (26), a partir das 9h, os impactos da proposta de alteração do Plano de Preservação do Conjunto […]
Vídeo: Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos – 19/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Aprovada regulamentação para instrutor de voo livre e piloto de voo duplo
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que regulamenta as profissões de instrutor de voo livre e do piloto de voo duplo turístico de aventura. A proposta […]