O projeto de lei que proíbe a obsolescência programada de produtos (que ocorre quando os fabricantes limitam intencionalmente a vida útil desses bens) avançou em sua tramitação no Senado: o […]
Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário
Vai ao Plenário em regime de urgência a prioridade à mulher em situação de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. Proposta nesse sentido, aprovada nesta quarta-feira (6) […]
Vídeo: Ao vivo: CRA debate a moratória da soja em Mato Grosso – 6/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CAE aprova fundo de crédito à exportação
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou na terça (5) projeto de lei que autoriza a criação de um fundo de crédito para empresas exportadoras brasileiras. Como o projeto (PL […]
CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disponibiliza um aparelho sinalizador de emergência para […]
Direito a acompanhante em exame de pessoa com deficiência vai à CAS
Pessoas com deficiência poderão ter direito a ter acompanhante ou ajudante pessoal em atendimentos, procedimentos e exames médicos. O Projeto de Lei (PL) 2.383/2023, com esse objetivo, foi aprovado pela Comissão […]
Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança
Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 2.716/2025, […]
CCT aprova proibição de prática que reduz vida útil de produtos
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são feitos para durar menos —, e regula […]
CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas
Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Esporte (CEsp). O texto […]
CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em região em que haja […]