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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 177)

CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas

20/02/2026 raadvocacia

O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Acordo Mercosul-UE: deputado alemão e Trad apontam ações para implementação

20/02/2026 raadvocacia

O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recebeu nesta quinta-feira (19) o presidente do Grupo Parlamentar Alemanha-Brasil no parlamento alemão, deputado Rainer Rothfuß. Os dois […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba

20/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba para o Carnaval no Rio de Janeiro. Os […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura

20/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para analisar proposta que reforça a sinalização de rodovias após obras. O Projeto de Lei (PL) 1.508/2019, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CAE analisa uso do Fundo Penitenciário Nacional para capacitação de servidores

20/02/2026 raadvocacia

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) poderá financiar a capacitação de policiais penais e demais servidores da área. É o que diz projeto de lei complementar (PLP 128/2022) já aprovado na […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CDH pode votar projeto que aumenta a conectividade para ribeirinhos

20/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar depois do Carnaval projeto que cria o programa transformação digital para ribeirinhos, quilombolas e comunidades indígenas. O PL 1.153/2025, do senador Jader Barbalho […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Emendas parlamentares devem ter liberação antecipada neste ano

20/02/2026 raadvocacia

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou o acordo com o Congresso Nacional para a antecipação do pagamento das emendas parlamentares. Pelo acerto, a equipe […]

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Áudio: Aprovado pelo Senado, programa Gás do Povo vira lei

20/02/2026 raadvocacia

O presidente Lula sancionou na sexta-feira (13) lei que institui o programa Gás do Povo, nova política federal voltada a ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de […]

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Áudio: Comissão vota passe livre interestadual para pacientes com câncer

20/02/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na terça-feira (24) um projeto de lei que garante passe livre para pacientes com câncer no transporte coletivo interestadual. De autoria da […]

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Estudantes superdotados são o foco de debate da CDH e CE na segunda

20/02/2026 raadvocacia

A necessidade de preparo das escolas para atender estudantes com altas habilidades e superdotação será o foco de um debate a ser promovido, conjuntamente, pelas comissões de Educação (CE) e […]

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