A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (18) a autorização de um empréstimo externo (MSF 13/2024) para a prefeitura de Santos (SP) no valor de US$ 105 milhões junto […]
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 18/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAE debaterá perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) a realização de debate sobre a proposta que extingue os débitos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) anteriores […]
Comissão aprova criação de linha oficial de pobreza e metas para erradicação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto que institui uma linha oficial de pobreza e prevê metas para erradicação. O projeto segue agora para análise […]
Projeto de reajuste salarial na segurança pública vai à CCJ
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Pacto Nacional para o Fortalecimento e a Valorização dos Profissionais da Segurança Pública, com previsão […]
Na CAE, governo pede adiamento de projetos com impacto fiscal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) o adiamento, por 30 dias, da análise de dois projetos com possíveis impactos fiscais. Os pedidos foram feitos pelo líder […]
CE adia análise da reforma do ensino médio para esta quarta
Após apresentação nesta terça-feira (18) de um novo relatório ao projeto que propõe novo modelo para o ensino médio, o presidente da Comissão de Educação (CE), senador Flávio Arns (PSB-PR), […]
Vai à CCJ dispensa de confissão para acordo de não persecução penal
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou, nesta terça-feira (18), projeto de lei que dispensa a confissão do investigado para a realização de acordo de não persecução penal. […]
MP destina R$ 17 bilhões para socorro ao Rio Grande do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (17) a Medida Provisória (MP) 1233/2024, que autoriza a abertura de crédito extraordinário de R$ 17,59 bilhões para atender demandas […]
Cesp analisa projetos sobre segurança com pipas e regulação de voo livre
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) realizará uma sessão deliberativa nesta quarta-feira (19), às 10h. Na pauta, estão dois projetos de lei que visam regulamentar atividades esportivas e garantir […]